PESSOA FÍSICA

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Pessoa Física

Em nossa vida particular somos constantemente sujeitos a situações que demandam algum tipo de intervenção jurídica, muitas delas são imprevisíveis, não havendo como fazer uma programação prévia, e outras são previsíveis e prováveis de acontecer.

Independente da sua necessidade, o apoio de um advogado é imprescindível, tanto para evitar e mitigar os problemas previsíveis, quanto para atuar de maneira assertiva e rápida no caso de alguma eventualidade.

Com este serviço buscamos ser um verdadeiro ponto de apoio para nossos clientes, fornecendo informações de natureza tributária, trabalhista, consumeirista, patrimonial de maneira clara, sendo mais que um simples consultor jurídico, permitindo que você tenha tranquilidade e respostas embasadas na legislação nos momentos em que mais precisa.

Direito Tributário

  • Consultoria – Emissão de pareceres sobre a legislação tributária Federal, Estadual e Municipal, análise e interpretação da legislação com base na jurisprudência judicial e administrativa, verificação de viabilidade de adoção de benefícios fiscais.
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  • Regularização e administração de passivo tributário – Através de ações e procedimentos administrativos e judiciais, buscamos regularizar ou administrar o passivo tributário de nossos clientes, permitindo que mesmo com débitos, a pessoa mantenha uma situação controlada, evitando assim o bloqueio de contas e outras constrições patrimoniais.
  • Emissão de certidões negativas e positivas com efeito de negativas.
  • Parcelamento de débitos – Todo o procedimento para negociação de parcelamentos ordinários ou extraordinários.
  • Proposição de ações.
  • Defesas e Impugnações judiciais e administrativas.
  • Planejamento Tributário.
  • Blindagem Patrimonial
Direito do Trabalho

  • Consultoria.
  • Acompanhamento trabalhista – Auxílio em questões do dia a dia da empresa e respostas à dúvidas e questionamentos de pouca complexidade.
  • Contencioso Trabalhista – Elaboração de Reclamações Trabalhistas, defesas em ações, recursos, realização de audiência e sustentações orais em órgãos colegiados, acompanhamento de perícias, realização de acordos, e todos os atos relacionados.
  • Verificação da correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária nas relações de trabalho na condição de empregado ou de empregador;
  • Confecção de documentos – Manual de Procedimentos, Contrato de Trabalho com regras específicas.
Cível

  • Confecção e Revisão de contratos de prestação de serviços;
  • Confecção, negociação e acompanhamento de contratos de locação – Locador e Locatário;
  • Acompanhamento na aquisição e venda de imóveis;
  • Ajuizamento de ações e negociação administrativas de questões relacionadas ou direito do consumidor;
  • Realização de inventários Judiciais e extrajudiciais, pactos pré-nupciais, escrituras de união estável e divórcios;
  • Planejamento sucessório;