PESSOA JURÍDICA

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Pessoa Jurídica

Avaliação de riscos jurídicos, custos e viabilidade de atividades empresariais quando se inicia um novo negócio, seja ele tradicional ou inovador, o empresário deve se cercar de cuidados pois existem muitas regras a serem seguidas e um pequeno descuido pode trazer prejuízos de toda ordem.

Com este serviço buscamos centralizar as informações de forma palpável para as empresas agregando informações de natureza tributária, trabalhista, empresarial e administrativa de maneira clara, permitindo ao empresário, mesmo antes do início das atividades, mensurar o custo com burocracia, o tempo necessário para início da operação, os custos tributários da atividade e os custos com pessoal.

Direito Tributário

  • Consultoria – Emissão de pareceres sobre a legislação tributária Federal, Estadual e Municipal, análise e interpretação da legislação com base na jurisprudência judicial e administrativa, verificação de viabilidade de adoção de benefícios fiscais.
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  • Regularização e administração de passivo tributário – Através de ações e procedimentos administrativos e judiciais, buscamos regularizar ou administrar o passivo tributário de nossos clientes, permitindo que mesmo com débitos, a empresa mantenha uma situação controlada, evitando assim o bloqueio de contas e outras constrições patrimoniais.
  • Emissão de certidões negativas e positivas com efeito de negativas.
  • Parcelamento de débitos – Todo o procedimento para negociação de parcelamentos ordinários ou extraordinários.
  • Proposição de ações.
  • Defesas e Impugnações judiciais e administrativas.
  • Planejamento Tributário.
Direito do Trabalho

  • Consultoria.
  • Acompanhamento trabalhista – Auxílio em questões do dia a dia da empresa e respostas à dúvidas e questionamentos de pouca complexidade.
  • Contencioso Trabalhista – Elaboração de Defesas, recursos, realização de audiência e sustentações orais em órgãos colegiados, acompanhamento de perícias, realização de acordos, e todos os atos relacionados
  • Verificação da correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária pela empresa;
  • Adequação de normas e procedimentos internos, tanto com vistas à regularizar possíveis inconformidades, ou para reduzir custos quando possível.
  • Confecção de documentos – Manual de Procedimentos, Contrato de Trabalho com regras específicas.
Cível/Contratos/Imobiliário

  • Confecção e Revisão de contratos de prestação de serviços;
  • Confecção, negociação e acompanhamento de contratos de locação – Locador e Locatário;
  • Acompanhamento na aquisição e venda de imóveis;
Empresarial

  • Confecção de Contratos Sociais, Estatutos, Alterações Contratuais e correlatos;
  • Abertura de empresas com sócios estrangeiros ou brasileiros residentes e domiciliados no exterior;
  • Confecção e registro de atas de assembleias e reuniões;
  • Registro de Balanços e Livros empresariais;
  • Paralegal;
  • Diligências em órgãos judiciais e administrativos;
  • Procedimentos de atualização cadastral;
  • Abertura, encerramento e alteração contratual de empresas;
  • Serviços de Correspondente;